Angueira no fio da navalha ...

Angueira, enquanto entidade administrativa autónoma, é colocada pelos mandantes  na situação de fim de linha - extinção. Antes de se proceder a uma análise detalhada do documento que está na base desta extinção, convirá fazer um pouco de história de como se chegou aqui. Prevendo que tal situação ocorresse foi colocado em circulação um abaixo assinado, aberto a todos os que desejassem subscrevê-lo,texto que aqui se reproduz ( 7 Outubro de 2012), ficando a responsabilidade da entrega do abaixo-assinado à CMV, Assembleia Municipal e Assembleia de Freguesia , a cargo do Presidente da Junta de Freguesia.  Dada a ausência de qualquer informação concreta sobre o andamento da situação de Angueira, e do desconhecimento generalizado da sua evolução à altura (outubro 2012) foi resolvido apresentar sobre a hora o documento que aqui se transcreve.

 Objectivamente, pretende marcar uma posição clara de muitos cidadãos, oriundos de Angueira, manifestando-se contra a sua extinção como freguesia autónoma e claro está, a probabilidade de êxito ou não depende de factores vários, que adiante se indicarão. A primeira etapa consiste na oposição clara e firme dos seus habitantes contra os "entendidos", cujo texto se pode obter através da hiperligação  abaixo indicada em :  UTRAT.

Abaixo assinado/Moção

Assunto: Junção da freguesia de Angueira no âmbito da Reforma Administrativa do Poder Local (RAPL).

Os abaixo assinados, naturais/residentes da freguesia de Angueira do Concelho de Vimioso, transmitem aos eleitos locais da Assembleia de Freguesia de Angueira, aos membros da Assembleia Municipal e ao Presidente do Município de Vimioso, para decisão em foro adequado:

1. A sua total discordância e oposição com a hipotética junção das freguesias de Angueira, Caçarelhos e Vilar Seco.

2. Fundamentam , de modo sucinto, a sua posição numa história quase milenar de Angueira, a sua tradição ininterrupta como freguesia independente , a ausência de relacionamento relevante de cargas de tradição, cultural, comercial ou outra, com as restantes.

3. O êxito de qualquer mudança de ordem administrativa com perspectivas de futuro da actual freguesia está relacionado com a preparação das futuras gerações, onde o desenvolvimento económico e social , a inovação tecnológica e, de modo genérico, a melhoria geral de vida dos seus habitantes deve processar-se através de uma gestão próxima e eficaz, sendo que as mudanças que se perspectivam traduzem uma clara e ilegal regressão que afronta as directrizes constitucionais que asseguram uma efectiva gestão local e um efectivo exercício do poder local.

4. Estes objectivos, em vez de ser potenciados em tal junção, são, pelo contrário, fortemente reduzidos, alterados ou suprimidos, pelo que a junção do trio Angueira-Caçarelhos-Vilar Seco, ou qualquer outra junção é liminarmente rejeitada.

5. Dada a especificidade geográfica e as condicionantes da população predominantemente agrícola desta localidade, o desenvolvimento e progresso desta freguesia , com futuros iguais direitos e deveres às demais freguesias, deve passar obrigatóriamente pelo Municipio de Vimioso, com recurso aos seus meios técnico-administrativos e respectivas infra-estruturas, com dependência directa do Município de Vimioso e não uma junção artificial e do tipo mecanicista.

6. A imposição de qualquer tipo de junção da freguesia de Angueira deve, além do mais, ficar condicionada e obedecer à integral aplicação da legislação a todas as autarquias do País.

Angueira, 7 de Outubro de 2012

Nome                                                                                          B.I. / C.C

• Assinaturas...                                                                                                                                                                   

O Presidente da Assembleia Municipal de Vimioso informou (anexo II da UTRAT) que não foi elaborado qualquer documento sobre a reorganização administrativa do território.

Clique na hiperligação UTRAT {hiperligação UTRAT},para uma versão completa do documento [sigla UTRAT :Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa do Território], . Esta Unidade foi criada para o efeito pela maioria PSD-CDS  tendo votado contra a criação desta Unidade os restantes partidos : BE , PS e PCP. 

Face do documento da Unidade UTRAT.

A lei quadro de base  é a lei nr. 22/2012, de 30 de Maio, resultado da inspiração do mui digno e respeitado ministro Relvas. De acordo com esta lei, estão previstas extinções de freguesias com um número de habitantes inferior a 150 (Angueira tem 116), e de acordo com a lei pretende-se, com a junção,  ganhar escala e dimensão demográfica adequadas, com um mínimo de 500 habitantes. A argumentação para a extinção referida , de acordo com os tais entendidos:

•  No ponto 2 (v) diz a douta Unidade que 335 se aproxima do mínimo indicativo referido (500). A soma de Caçarelhos (219) e Angueira (116) dá para a proposta da "União de freguesias de Caçarelhos e Angueira 335 <500> No ponto  2 (vi) referem que são duas freguesias onde ainda se fala o mirandês.
• Justifica a UTRAT no ponto 2 (vii),  a grande afinidade entre as duas freguesias através da existência do gado bovino mirandês.
• As freguesias distam cerca de 7 Km, existindo ligação rodoviária entre elas (2.(viii)).

É , no mínimo caricato, afirmar que 335 se aproxima do número indicativo 500, se fala mirandês, e a única afinidade se baseia no gado bovino de raça mirandesa. Estamos entendidos, quanto a tão douta sentença. É omisso no que respeita aos transportes públicos para a nova sede. Seria inócuo, se mais uma vez não estivessem a entrar no bolso dos cidadãos.

No seu artigo 9, indica-se a consequência da junção de freguesias:

"Agregação de freguesias"

1 — A freguesia criada por efeito da agregação tem a faculdade de incluir na respectiva denominação a expressão «União das Freguesias», seguida das denominações de todas as freguesias anteriores que nela se agregam.

2 — A freguesia criada por efeito da agregação constitui uma nova pessoa coletiva territorial, dispõe de uma única sede e integra o património, os recursos humanos, os direitos e as obrigações das freguesias agregadas.

3 — A agregação das freguesias não põe em causa o interesse da preservação ...

 

 

A ANAFRE ( Associação Nacional de Freguesias)  pronunciou-se contra esta lei, e um sem número de concelhos onde se previam extinções manifestaram a sua oposição a esta lei. Estranho é o comportamento da Assembleia Municipal de Vimioso, quer por falta de pronúncia quer por falta de informação às populações afectadas. A luta contra esta lei continua, a diversos níveis, destacando-se várias previdências cautelares apresentadas pelos munícipios afectados, e da posição do Tribunal Constitucional sobre a inconstitucionalidade desta lei (promulgada pelo PR - Cavaco Silva).

 

Uma análise dos membros da Comissão Técnica (UTRAT), cujas assinaturas constam do respectivo documento, mostra à exaustão o método anti-democrático como Passos Coelho, o seu imediato Relvas, e a restante banda funciona. A própria comissão está incompleta, já que muitas instituições se recusaram a fazer parte de tal unidade. O Prof. Doutor M.Porto diz não concordar com a lei, tal como é referido na imprensa (Assembleia Municipal de Coimbra). Não concorda, mas assina. Procure o diabo adivinhar. O 2º. signatário, Prof. Doutor M. Froufe  da U. do Minho, tem paredes meias com o gabinete do Prof.Doutor Carlos A. Amorim. Adivinhe um outro diabinho, tanta proximidade. E por aqui ficamos.

 

A ANAFRE prevê uma poupança de cerca de 6,5 milhões de euros. Admitindo que tem de haver contenção de despesas, o FFF devia, apenas, garantir o pagamento do Presidente da Junta (~270 €) e fazê-lo depender directamente do Municipio e não de uma qualquer outra freguesia. O caminho seguido nada resolve, apenas agrava o problema. A implementação desta reforma vai sair certamente mais cara. Este montante é da mesma ordem cd grandeza do imbróglio Relvas e do Parque de estacionamento Municipal de Tomar.

O superdotado Relvas não resolveu o problema da extinção das freguesias em Tomar, tal como o Prof. M. Porto, o não resolveu em Coimbra. Assim vai o desgoverno deste país.



Conclusão: Como sempre, procuramos dar a informação relevante necessária a uma decisão individual. Os habitantes de Angueira, creio, sabem as consequências do que os espera, caso esta lei 22/2012 seja aplicada. Esta lei não foi imposta pela troika, é da responsabilidade exclusiva da coligação PSD/CDS, fere os interesses dos cidadãos, atraiçoa de modo vil os anseios das populações, transfere o património das freguesias extintas para a nova entidade administrativa, incluindo zonas ribeirinhas, administração das águas, bens e equipamentos, baldios e tudo o resto.

É imposta, contra os cidadãos, por um Relvas, individuo  sem qualquer ética ou valor moral, contra a vontade de um povo soberano, protegido (e vice versa)  dum P.Coelho, joguete de vários interesses que não os cidadãos dum país livre. 

Só há uma saída, que é barrar o caminho a estes indivíduos, cuja filosofia se lhes conhece, e numa nota divertida, voltarmo-nos de novo para um herói da antiguidade, cuja estátua aqui se deixa.  Se o objectivo desta lei é, acabar, em definitivo, com a autoridade e soberania portuguesa sobre este território, então voltemo-nos, de novo, para o território dos nossos antepassados, atirando os Relvas e seus executores para o rio do esquecimento.

Fig.1 - Estátua de um gerrilheiro  na praça de Zamora.

Este liderou a revolta de todo um povo, contra o massacre de lusitanos, seus pares, a coberto de falsas promessas do poderio romano.

Cómodo no Poder

O actual Cómodo português no Poder embrenhou-se, definitivamente, no Reino nevoento da debilidade mental. A sua corte esmaga fiscalmente um povo que, apesar de contratempos recorrentes na sua história, soube sempre reerguer-se, baseado na vontade firme, solidária e esforçada de um povo unido. Excluídos foram sempre os patrioteiros de ocasião, fustigados até pela Roma beneficiária da traição, não pagando aos traidores de todo o povo da Ibéria. A história repete-se e os sinais dos tempos obrigam a escolher o campo da acção. As intrigas da corte decidem, por vezes, a sorte dos povos, mas só os valores supremos  da liberdade e da verdade pode justificar as atribulações da vida humana. Neste período, difícil e de gravidade extrema, mais exigente, criterioso e responsável tem que ser o padrão de rigor dos actos individuais. Para desmontar as intrigas da corte, fundamental se torna desmontar as falácias do actual Cómodo português e seus sequases da maioria política que sustenta o OE_2013.  [Aceda à proposta de OE_2013, clicando aqui.] . Só existe uma via: a da cultura progressiva e activa de todo um povo face aos pretensos peritos da clientela do governo actual. São indicadas neste texto, várias ligações Web, que permitem uma abertura alargada da temática actual que nos pulveriza os projectos de vida, faz explodir a  paz social, conduz à situação depressiva grega  e leva, invariavelmente, um povo à submissão total à finança  estrangeira e à  colonização por países bárbaros, sem ordem, moral ou ética. 

As falácias continuadas de P.Coelho já começam a ser detectadas por grande parte da população e a prática discursiva de acrescida austeridade é contestada nas ruas, repudiada por políticos da sua coligação (Ferreira Leite, Bagão Felix e muitos outros) e o seu anjo negro Vitor Gaspar, exterminador fiscal dos pobres e cândido anjo para ricos, remete-se já a um prudente silêncio e omissão das suas falhadas teorias neo-liberais. Já reclama o apoio dos seus mentores da geo-finança e da globalização.Falhou redondamente a meta de 4,5% de déficite para 2012, e continua no segredo dos deuses o déficite final para este ano que seguramente cairá no limite 5,7-7% do PIB. O abaixamento desta cifra para 5% requere venda extraordinária do património. Facada mortal do ultraliberalismo pacóvio, comandado por um indíviduo cuja ambição de poder o leva a P.M. de um país quase milenar, sem estatura intelectual e preparação para o cargo. Várias personalidades o afirmam e, portanto, a solução dos problemas do país já não passa pela sua manutenção e o centro de gravidade tem que passar para as mãos do Presidente da República. Também este governante não está isento de culpas, presentes e passadas, e só com conversa não vai lá. O exemplo de comunicação via facebook revela uma ignorância completa sobre o estado da arte das telecomunicações no país, com televisão digital terrestre TDT incluída. Não convence ninguém. Muita da corrupção do BPN passou por ex-colaboradores seus, mas a factura está a ser paga, de modo formalmente cruel, por inocentes que nada têm a ver com o assunto. A paciência de um bom povo terminou e a paz social, atirada à rua pelo dirigente do seu partido, tem que regressar à colectivade das consciências individuais. Já não se trata de gestão da partidocracia, mas da sobrevivência com dignidade de todo um povo. Para minimizar as consequências da falta do OE_2013, é imperativo que o P.R. assuma ou não as suas prerrogativas constitucionais.
Como sempre estes textos são consequência de reflexão individual, enquanto cidadão comum, e apontam para os textos fundamentais da análise. O actual P.M. Passos Coelho acedeu ao poder através da partidarite, sem cultura juridica, económica, intelectual ou profissional relevante. O chico espertismo, da golpada e contra-golpada no interior de um partido político, não é condição suficiente para cargo de tamanha responsabilidade em condições normais quanto mais em situação de gravidade extrema. Desnecessário se torna salientar a contradição entre o afirmado em periodo eleitoral e a acção política, manifestada no OE_2012 e no agravado OE_2013.  Nesta incongruência cabem todos os argumentos: má-fé, ignorância, oportunismo, ideologia ultraliberal, imbecilidade, impreparação política e tudo o que se quiser. Mas sabe o que quer: destruição completa de um projecto de sociedade. Rompeu um acordo com o eleitorado, feriu a boa-fé dos cidadãos, rasgou unilateralmente contratos entre individuos e o estado e revela uma incompetência proverbial no exercício do cargo. Os argumentos do empurra culpas para os seus antecessores Guterres e Sócrates não colhe.O OE_2012 é da sua autoria, o falhanço é colossal e é responsabilidade do seu governo e de Vitor Gaspar.
Ora esta politica induz claramente a um segundo resgate,que subrepticiamente vai negando precisamente com argumentação oposta. Ao menos, não se engane outra vez.
A debilidade intelectual do P.M. surgiu nas falácias continuadas no tempo: os portugueses viveram acima das suas posses,a responsabilidade do memorando da troika é da responsabilidade do PS, esquecendo que o seu partido PSD o assinou e, portanto, corresponsável, a ideia peregrina de ir além da troika, a noção fantasiosa do bom aluno europeu, a imbecilidade pueril de considerar-se acima da decrépita Grécia, o altismo revelado nas plateias europeias para a definição de um novo rumo (reunião de Itália, Espanha, Irlanda) e a inconsequente fraseologia da refundação do memorando, do estado ou de qualquer outra coisa. O seu descrédito é total, e está já estampado nas ruas, a seu pedido.O cidadão português concedeu-lhe toda a liberdade: votou livremente, aceitou austeridade contida, clamou por transparência nas contas públicas e privadas, exigiu ordeiramente clareza nos objectivos da austeridade pedida e consentida, e a equidade das medidas foi-lhe imposta pelo Tribunal Constitucional que facilitou ao seu governo, grosseiramente, a inaplicação do acordão em 2012. Aleivosamente, tenta corromper o acordão com o OE_2013, revela um ódio primário  ao trabalho, privilegiando o sector da alta finança. Recuou na TSU, que teve a vantagem de mostrar à saciedade, a componente ideológica que o anima e o nome dos seus mentores, os tais borges, mexias e os desclassificados falsos licenciados.O bom Povo, de que tanto se orgulha, tem uma peculariedade: vê com clareza a essência de uma nação quando a crise o impele à acção. Foi assim na crise de 1383. O povo de pé descalço escolheu o caminho duro da luta, para salvar a essência da liberdade de uma nação, contra os interesses instalados e poderosos pró-Castela.
O povo vê, com perfeita nitidez e clarividência, o circo Relvas e não aceita que um P.M. do seu país não tenha a coragem de repor a verdade integral. Serve veneno ao povo, quando o serviço público de TV se encontra sob a autoridade de uma sombra política. Felizmente, a TDT não alcança muitos cidadãos portugueses para gáudio  e satisfação de certas empresas de telecomunicações. Existe no povo ultramontano, um conjunto de felizardos que conseguem captar os clássicos canais, mas sempre que estes quiserem informação pagam. Os miseráveis do Vitor Gaspar voltaram aos tempos das catacumbas, da ignorância servida e do silêncio absoluto. O sinal analógico foi, o digital não chegou. E viva o licenciado Relvas!
Retomemos,agora, o relatório da 5ª avaliação da troika (em inglês), carregando em Relatório5Avaliação.  Do ponto de vista do Governo, tudo vai de vento em popa. Só a cegueira do bom aluno, aprendiz de feiticeiro, vê a única saída da desgraçada situação económica pela via de mais austeridade sobre o pobre português que viveu acima das suas posses. A asfixia económica do funcionário público, identificado como alvo prioritário de ataque, não esquecendo os perigosos reformados, já começou há muito tempo e não como se pensa em 2010, 2011 e 2012. As falsas elites políticas são grandemente responsáveis pela actual situação. Amontoem-se temas como a corrupção e os seus circuitos, a inoperância dos tribunais, o sector da banca, as offshores, a saída fraudulenta de capitais, a arrogância desmedida de políticos de pacotilha, condenados por tribunais e afrontando decisões judiciais, as várias parcerias PPP, a elevação súbita de recem licenciados a assessores, pagos principescamento e o pagamento da ignorância dos políticos com as comissões dos borges, dos abre-portas e similares. A destruição da orgânica dos quadros do estado funciona. Afinal, a triplicação de organismos paralelos compensa, os tachos da amizade garantem a reeleição. Na verdade, institui-se o reino onde todos são primos uns dos outros, excluido claro está o povoléu. Esse mesmo é o único na mira do exterminador fiscal implacável. As medidas humilhantes para o seu desprezado povoléu resultam, mais uma vez, da falta de transparência e da origem cristalina das condições impostas do exterior. Neste aspecto, o P.M. é um executor invertebrado, mas determinado no massacre do objectivo primordial. Os credores querem o seu dinheiro de volta, quanto antes e sem condições. O povo na sua admirável sabedoria, mais intuitiva que a de muitos politiqueiros e deputados da nação,não lhe regateou a oportunidade de cumprir escrupulosamente a obrigação de devolver o dinheiro emprestado, não só dos festins dos partidos do arco do poder, mas também de todas as corrupções, desvarios bancários, fuga de capitais e tutti quanti.  O P.M. mente, não conta a verdade, e a cobardia política já começa a surgir. Transparência no equacionamento dos problemas, divisão clara das dívidas pública e privada, montantes da dívida por sector de actividade, distribuição equitativa dos sacrifícios, mobilização geral, discutida, dialogada e consentida. Traiçoeiro nos seus actos, irreflectido nos seus posicionamentos, mendigante merkeliano, capitula  perante a troika e hostiliza, até ao limiar da sensibilidade humana o povo português mais humilde. Governa no reino dos miseráveis de Vitor Gaspar. A governança actual de um povo é, deveras complexa, e o contributo de todos. nos vários ramos do saber, era indispensável para a procura de um caminho justo para o problema do défice e da dívida. O seu caminho é claro: pesados sacrificios recaem nos mais débeis, os banqueiros aplaudem, Ulrich incluído. Os corruptos passeiam-se por todo o lado, os submarinos ora emergem ora imergem, e os sagrados mercados tudo resolverão, nem que seja num país exangue, exausto, mergulhado num lumpen do proletariado qualquer onde sobressaiam as cabeças iluminadas e redentoras duma pátria inexistente. Castigo exemplar, cínico e prepotente da globalização e seus agentes, mascarados de troika, para uma nação, pequena mas com história limpa, mesmo com aflições financeiras cíclicas. De um P.M. esperava-se um líder de uma nação em crise, não de silêncio perante os fortes e tirano perante os fracos. Como já nada se espera, de um P.M fugidio e temeroso do seu povo, é tempo de  good by! Sob pena, de demência colectiva. A necessidade individual do compromisso assumido do retorno financeiro aos credores exige um posicionamento sério e ajustado.  O juro médio assumido no memorando da troika é da ordem dos 4,5%, enquanto a poderosa Alemanha se financia a juros da ordem de 1%. Contas elementares e simplificadas permitem verificar a bondade das medidas do empréstimo. A Alemanha financia-se a 1% e empresta a juros mais altos. Para um empréstimo de 1000000 €(um milhão de euro), a três anos, e um juro de 4,5%, isto equivale ao pagamento respectivo  (aproximado)de :

Empréstimo €          Taxa  (4,5%)                 Taxa (1%)             Diferencial
 1000000 €                             
PagamentoMensal        29746 €                       28208 €               1538,8 €

PagamentoTotal        1070889 €                   1015491 €              55398 €

JurosTotal                     70889 €                       15491 €               55398 €

Remete-se o leitor para uma análise detalhada do relatório do FMI. Observando os gráficos e os montantes do débito envolvido relativamente a Portugal, difícil é concluiur que, pelo caminho seguido pelo P.M. alguma vez se possa pagar os juros, para não falar da própria dívida. Ora se é justo admitir que, não pode o país expor-se directamente à declaração de um não pagamento, já não é válido dizer que o caminho seguido é único. Não é, pelo caminho seguido que conduziu ao aumento do defice e da divida (119% PIB) para este ano de 2012 e ,muito menos com a dose reforçada para 2013. Ora é aqui, que um verdadeiro líder de um povo se revela. Então de que nos serve ser bom aluno se, manifestamente, é impossível cumprir as nossas obrigações para com os credores quando se cortam salários (fonte constante do rendimento) e se destrói a econonomia com o encerramento de fábrica após fábrica tal como se viu em 2012. Se vende ao desbarato, tudo o que há para vender. A treta do empreendedorismo e da competitividade só colhe quem quer. A única saída de Passos Coelho é o fisco e o confisco dos cidadãos. Não tendo elasticidade mental, só resta ao P.República o demitir ou o povo tratar do assunto nas ruas. A destruição do país não pode ser permitida. Resta a travessia do Rubicão.  Claro que o dinheirinho vai de volta para os homens da troika, e obviamento a pleiade de estados e especulação desenfreada. É claro que o P.M. sabe disto e escolheu o lado errado. O beija mão de Merkel sempre lhe permitirá juntar-se aos portugueses, jovens, inteligentes e respeituosos que, forçados a emigrar, o repudiam. Peça-lhe um lugar de limpa-passeios na Estugarda dos Mercedes, nas gélidas noites de Inverno alemão. E não aceite viver acima das suas posses, exija-lhe, apenas, um simples Trabant.

 Embeleze-o com uma grande roda emblema  da mercedes, mas emigre! O povo português agradece. Entretanto, questione  a poderosa europa se um pequeno país, apesar de cumpridor tem de sofrer até à exaustão. Então, para que serve a UE e as suas cambiantes siglas? Aproveite a vinda de Merkel e pergunte-lhe a paridade da moeda da Alemanha dos Mercedes e dos Trabant no tempo da reunificação alemã!

Trabant - Carro para a posteridade

E que esteja atenta à resposta do seu homólogo Kohl, como as verbas astronómicas da reunificação foram aplicadas.

De qualquer maneira, a história mostrou que a Marcos Aurélios podem suceder Cómodos, fortemente afectados pela demência. Até lá pelas bandas da Germânia, estas interrogações fazem sentido. Como cidadão, o meu único crime apontado ao peito, resume-se a ter vivido acima das minhas posses. De facto, Portugal não esquece os Willy Brandt, o acolhimento na sua pátria ainda incerta, a compra - a pronto da tecnologia alemã via WW e produtos menores. Directamente muitos portugueses não beneficiaram de um simples euro. Exigem-lhe, agora,  facturas para as quais muitos não contribuiram. E as ideias avançadas do Instituto Alemão, num tempo de uma triste pátria. Considera grande parte do povo português como ofensivo e humilhante.  um tratamento menor com o único filtro da economia e dos mercados financeiros. Tudo isto, se assemelha a uma  das fábulas de La Fontaine. A liberdade de um lobo faminto, em tempos incertos, e a tranquilidade podre num qualquer colonato estranho, será objecto de escolha de todo um povo. Já mostrou ser indomável, muito para além do espectável, e se a Europa poderosa apenas nos tolera, então o destino fica traçado. Para bom entendedor, meia palavra basta.