sexta-feira, 14 de junho de 2013

AutárquicasVIMIOSO_2013

Eleições autárquicas - 2013 no concelho de  Vimioso !

Atravessando as pontes do rio Angueira ...

Discurso directo !

Há uma pergunta básica que todo o eleitor deve formular: O  que move tanta agitação política em torno das eleições autárquicas: freguesias, assembleias e Câmara Municipal? Qual a energia invisível que acende tal chama inflamatória e multicolor, de tantos candidatos à gestão das freguesias, assembleias e Câmara Municipal?
Em discurso directo, a gestão e controlo da verba municipal, que no caso do Munícipio de Vimioso ascende a cerca de quinze milhões de euros (15 000 000 €) /ano. [Orcamento_2013: 14 303 875,00 €]. No caso das freguesias, a luta pela conquista de lugares que dão acesso às verbas FFF (Fundos freguesias constantes do mapa XX do Orçamento de Estado OE_2013), que no caso de Angueira corresponde a 23 5758 €/ano e a Caçarelhos a importância de 31 167 €/ano. 
A verba FFF para Angueira é, aproximadamente, igual à de  Gimonde (Bragança) e à de Atenor (Miranda do Douro). De notar que muitas povoações de M. Douro estão ordenadas abaixo da verba recebida por Angueira.
A corrida aos lugares das Assembleias de Freguesia e à Assembleia Municipal aponta para a  influência do exercício do poder e ascendência local sobre os eleitores.
 Em regime democrático, se o fim último fosse um serviço prestado à comunidade e destinado ao bem e serviço público, nada haveria a opor. A realização do bem comum é uma tarefa nobre, se isenta de interesses difusos. Quando os interesses particulares sobrelevam o interesse público, o poder autárquico dá origem a opacidade nos actos decisórios e falta de transparência nos processos  de âmbito autárquico, quer ao nível de freguesia quer ao nível de Município. No caso extremo, o limite raia o fenómeno  da corrupção. Três exemplos, apenas, dos métodos usados pela ânsia de poder directo ou atribuível a outrem:
  • Câmara Municipal de Gaia
    • Carlos A.Amorim  - A conquista do bolo vale tudo!
  • Câmara Municipal de Cascais
    •  O mesmo fim estabelece ligações indirectas improváveis entre individuos (CDS /F. Amaral/P. Portas)
  •  Diário Notícias: 1 Jun 2013 - Autárquicas ... 
    •  ... os militantes que concorrem contra o partido ou apoiem outras candidadaturas devem continuar o seu " caminho por fora" e sair  de um PSD que " já não é o deles".
      • Os tachos são, apenas, para os correlegionários !
        • Obediência cega ao chefe de orquestra!
Os tempos irão ser duros e difíceis, não podendo haver contemplação ou displicência perante o poder político. Ao analizar este fenómeno, não move o autor qualquer animosidade contra qualquer membro eleito constante dos documentos citados. Mas as eleições não se resume à distribuição de lápis, canetas, chapéus,folclore e pandeiretas. Se isto é verdade, também é claro que se procura esclarecer certos factos para as próximas eleições autárquicas e elevar os eleitores ao nível de cidadão consciente e não mero transmissor de poder ou pau mandado. A teoria do bom aluno não deve funcionar, pois, afinal traduz uma demissão de independência e consciência soberana.  A caricatura do PM, como bom aluno, significa, afinal, servidão, pobreza e miséria!
 Os partidos políticos e os seus candidatos têm que mudar de rumo. A competência para o cargo é condição imperativa. Todos os agentes políticos deveriam ser submetidos a avaliação efectiva por Escolas  de Administração Pública. O PM evitaria ,assim, tantas dúvidas, que confessa ter sobre tão magnos problemas do país. As eleições, embora necessárias, não são, contudo, suficientes.
É paradigmático que um P.M. possa atingir o topo da hierarquia política, sem qualquer prova dada ou prestada na Administração Pública, sem qualquer actividade profissional relevante e com um percurso académico bastante irregular. É estranho que ninguém do PSD lhe tenha reconhecido qualidades como apto para exercício de uma qualquer Secretaria de Estado! Quiça aí residirá o recorrente ódio do PM aos funcionários públicos, reformados, professores e tutti quanti! A mensagem é clara: o PM só pode teorizar sobre os problemas graves que o país enfrenta numa plateia de fiéis seguidores, de bajulação fácil e de laudatórias garantidas nas distantes terras frias de Vila Real e Bragança. Imbecilidades, desejos, disposições de ânimo, visão fantasiosa e chantagista de um mundo novo. Não luta no campo de batalha das ideias e escolhe, é sabido, os seus imbecis pronunciamentos em espaços longínquos.  É a partidocracia retrógrada, em todo o seu esplendor.
É o estilo do Pedrito Dinamite, responsável directo e liquidador de 430 000 postos de trabalho, durante o ainda curto reinado de dois anos, inimigo dos trabalhadores, o gnomo da fixação obsessiva no funcionário público e nos reformados, o piloto do défice descontrolado,  da recessão continuada, do aumento da dívida ingovernável para o valor estratosférico de 130 % do PIB (1º. Sem-2013), do descontrolo do desemprego letal 17,8 % ! Da expulsão da juventude portuguesa para terras distantes, que sabem não ser a sua pátria. Retrato de uma mentalidade vazia, mas perigosa e cruel! As suas admiráveis virtualidades, defendidas nas redes sociais pelos apaniguados sem lei, encostam todas no cais dum neoliberalismo agressivo, destruidor de todo e qualquer serviço público. Quando não ficar pedra sobre pedra, será um fartar vilanagem, num far west sem  ordem nem lei! A destruição dos serviços públicos, dos CTT, da Caixa Geral de Depósitos e alguma migalha do sector público que mexa,  está na linha de mira. Privatizada a água, só falta aos portugueses pagar o próprio ar que respiram, transformados em escravos, da própria miséria. Ao imbecil Pedrito estará reservada uma cadeira de administrador  numa qualquer Sonangol. Ao Gasparzinho uma qualquer cadeira dourada europeia, preparada pelo padrinho alemão. Só que o futuro lhes destinará o epiteto de traidores ao seu povo, exterminadores crueis e insensíveis de uma pátria destruída. E a música ainda vai no adro! A incompetência apresenta a sua factura aos mesmos de sempre. Burro velho não tem solução.

Fernando Torquaz, obervador de miséria rasante, em tempos  já idos, não poupa no vocabulário, aliás bem polido, ao tiranete Passos Coelho que pela mera colocação de cartazes ocupa o cargo de PM e se arroga o direito de lançar à miséria e escravidão parte significativa dos seus concidadãos. O mínimo que se exige a Fernando Torquaz,  espírito libertário como o dum lince mas amante da verdade e da justiça, dar a sua opinião descomprometida e fora de partidocracias asfixiantes.  Compete aos membros esclarecidos do PSD mostrar-lhe a ignorância revelada, as fraquezas evidentes do Pedrito face-bookista, a ingovernabiilidade da dívida astronómica -  consequência dos devaneios do gnomo celta Gasparzinho. O homem dos bosques foi chamado para controlar o defice e a dívida. Falhou o PM e já só mendiga caridadezinha perante o seu protector alemão. Regressa com a teoria do sucesso, para o país amordaçado que o Pedrito enganou, de modo vil, com voz de falso soprano. Voz de um bardo. Um povo não se submete! O FMI vem, agora, admitir a insustentâvel evidência do fracasso da austeridade extrema aplicada à Grécia (descansem que para Portugal não há referência !) e os pardacentos governantes europeus actuais sacodem a água do capote. Um PM, o tal Pedrito que nunca atingiu a maioridade, defensor de todo um povo deveria ter-se batido pela sua defesa, mas amanhã será encurralado pelas suas tibiezas perante os fortes e pelos actos continuados de maldade, cirurgicamente aplicada aos de sempre:funcionários públicos e reformados. Já não restam grandes dúvidas de que um segundo resgate, de que a dupla Passos--Gaspar é responsável, está no horizonte de 2014. Encapotado num BCE qualquer, ou no pior dos casos, directo. O arrogante Gasparzinho continua na sua senda de mundo maravilhoso. A destruição de toda uma nação, com base num mundo novo neoliberal, globlizante, conduzida por um ignorante PM é, hoje em dia, clara para muitos portugueses. A perigosidade de um imbecil é evidente. As desculpas da sua ignorância não passarão. O alijar da sua responsabilidade como PM, para o Tribunal Constitucional e para a má negociação do memorando (e outras frases soltas se seguirão) não colhe junto da opinião pública, já que o povo é inteligente.
A austeridade imposta serve para pagar a dívida dos bancos, a corrupção BPN, as PPP, os maus contratos dos boys PSD, PS, CDS e outros ainda ignorados, das reformas douradas dos políticos - Presidente da Assembleia da República incluida, dos boys que gravitam em torno das empresas camarárias. Como está provado, o importante não é apreender os conceitos teóricos em Universidades Públicas de reconhecido mérito, mas os maniqueismos de processos não ministrados nessas Universidades. Assim, Fernando Torquaz (sugerindo,como sempre o filtro pessoal da informação), sugere a leitura de itens vários sobre como fazer e agir, nesta  ligação .
O PM - P. Coelho é o mesmo que se subordinou a um Relvas, que delineou uma Reforma Administrativa onde, apenas, freguesias indefesas foram eliminadas, sem qualquer critério ponderado, objectivo e justo. Tudo é possivel no mundo destes coladores de cartazes, intriguistas de profissão, empreendores exímios que gravitam em torno dos dinheiros da nação. Com a cumplicidade de muitos. Veja-se a defesa do falso licenciado Relvas e o perfilar dos apaniguados PSD.  E ficam as freguesias ainda  à mercê dos Presidentes da Câmara, em regime de transição,  para solene extinção ou junção de freguesias. A iniquidade da medida é evidente que não é o lado económico da situação financeira  actual que determina a sua extinção/fusão.  Mas a eleição do PM ao topo do poder governativo não é consequência de qualquer acto divino e angelical, mas o resultado da orgânica interna partidária do PSD, com a concelhia de Vimioso também na engrenagem.
Em primeiro lugar, todo o mapa de reordenamento final está errado. De entre todas as possibilidades de fusão/junção, a adoptada pela UTRAT é a pior e contraria os seus próprios preâmbulos para a necessidade de junção/fusão. 


Mapa freguesias Vimioso [original]
  Os ganhos com a fusão são muito reduzidos. Cite-se, por exemplo, um estudo sobre a reorganização administrativa em que se propõe duas divisões possíveis que não únicas e cuja conclusão aponta para os dois valores de poupança  calculados .

CASO_A - Poupança : 154 752,94 € [Apenas 4 freguesias]
Vimioso + outras; Argozelo; Carção; Santulhão


Junção Caso A -Quatro freguesias
CASO_B : 63 735,24 € [Apenas 8 freguesias/Figura não apresentada]
Fusao/Angueira-Avelanoso- Vale de Frades; Fusao:Cacarelhos-Vilar Seco; Fusao: Pinelo-Vimioso;Fusao: Campo de Viboras-Uva-Algoso;

Caso C: UTRAT

  • Fusão: Angueira-Caçarelhos
    • Fusão: Vilar de Frades-Serapicos-Avelanoso
        • Fusão: Campo de Viboras-Algoso-Uva
Foto modificada, com ilhotas
A proposta adoptada pela UTRAT (Caso C) nem sequer faz cálculos. Decisão à Relvas. Basta cálculo, a olho nu! Estilo do Pedrito Dinamite.
  • Foto modificada /Decisão Utrat.
    • Esta solução nunca foi proposta às populações
      • Esta proposta só foi aceite pelo PSD/CDS e rejeitada genericamente por todos os outros partidos.
          • Pelos vistos agora todos os partidos a consideram como facto consumado!
            • Todos os candidatos reclamam agora os votos dos mesmos que não foram tidos nem achados!
  • As fusões têm como consequência directa, a falta de representatividade directa de todas as freguesias na Assembleia Municipal
    •  Como já antes se verificava, não havia equidade na distribuição de verbas da CM e de projectos propostos, agora vai ainda piorar.
  • A freguesia de Vimioso absorveu a maioria dos fundos camarários (piscina, campo de futebol, parque de campismo, termas, arruamentos e habitação social entre outros), traduzindo-se no declinar de freguesias agora associadas/extintas.
    • Um viajante, peregrino em terras de ninguém,interroga-se. Para quê tanta iluminação para um parque de campismo quase deserto?
      • Não havia mais locais para a respectiva instalação? Talvez Angueira caisse mais devagar.
  • Fala-se na atribuição da exploração das Termas por privados. Estado gasta, privado ganha!
  • O património dos habitantes das freguesias extintas, desce ao nível de freguesias abandonadas. E não tem que ser assim. E os partidos ou são todos iguais ou são distintos. É altura de opções e rejeições.
    • Os votos conquistam-se, não se compram ou vendem em feiras, do pão, do gado, ou por via electrónica.
      • Neste último caso, se em leitura portuguesa, francesa ou qualquer língua eslava, tanto monta!
  • Os habitantes de Angueira perguntam : "O que vão fazer a Caçarelhos?"
    • Tomar um café com os amigos de Caçarelhos de longa data?
      • Prestar vassalagem e calcorrear os pedriços em taxi da região (leia-se burro mirandês) ?
        • No  finalmente, passar por Vimioso e regressar de novo  à origem?
  • Serão obrigados a construir uma sede para uma Junta de Freguesia sem edificio ?
    • Entregar a da JFA á Polícia na secção de perdidos e achados?
      • Falar com o novo Presidente da Junta por teleconferência?
          • Via Skype?
            • Via linha Sabor desactivada - linha do Douro?

 De notar que o importante não é a figura bonitinha, mas o manto que a cobre.Os interesses envolventes em torno das Câmaras Municipais ficaram intocáveis. As clientelas aplaudem, acatam ou aceitam submissos a extinção de freguesias sem mandato para tal, mas defendem a manutenção dos seus municipios, quais fortalezas inexpugnáveis. Obedecem conformados ao supremo relvas, tomando partido e desprezando as populações das freguesias indefesas. Não é só o poder político lisboeta que é responsável pela extinção/fusão de freguesias. O poder local também. A imprensa (Nordeste) referiu certo posicionamento vertical da Câmara Municipal de Vimioso perante o poder central. Fernando Torquaz viu, com agrado este facto, e ao consultar mais em detalhe este facto acaba por registar a posição da concelhia de Vimioso perante a eleição do Pedrito. Ajudaram a criar um dirigente inócuo, sem conteúdo.  Autárquicas e Legislativas são faces de uma mesma falsa moeda.
Os fogachos do Relvas foram mais outra vez atingidos pelo Tribunal Constitucional,  na orgânica das estruturas intermunicipais CIM. A estrutura CIM -TM já era palco de divisões internas.  O Tribunal Constitucional chumbou o Pobre Passos que na sua persporrência, casmurrice e arrogância leva o diploma à Assembleia da Républica para correcção, aprés une fois de plus avoir ratté l´examen ! O Orçamento da Câmara de Vimioso envolve rubricas bem mais pesadas do que as envolvidas num estudo previsional da Universidade do Minho sobre o tema de reordenamento do mapa autárquico.  A extinção/ fusão das freguesias, abandonadas à sua sorte, reclamam agora uma reflexão dos artistas da celebração das autárquicas. E uma resposta de todos os partidos. O folclore da festa do pão no cenário de Caçarelhos não basta. Caça do voto é uma coisa, distinta é a resposta quantificada a problemas reais.
Para citar alguns exemplos, veja-se o documento Despesa Pública de Vimioso, cliclando em Despesa Publica C.VIMIOSO . As verbas envolvidas nos vários contratos, por concurso público ou por ajuste directo são, no mínimo perturbadoras. Como cereja no topo do bolo, este site foi, entretanto desactivado. Fica aqui o registo, para que conste. Nota-se um investimento pesado na freguesia de Vimioso, em detrimento de todas as outras freguesias. Entre estas, também não é claro se a equidade entre freguesias foi assegurada ao longo do tempo.
 
 Qualquer peregrino, perdido por Angueira, pode verificar o estado deplorável de alguns arruamentos (por ex. Igreja- Capela Sayago),  o abandono completo da Etar e zona envolvente - Lugar da salina, a inexistência de ordem municipal manifestada na privatizaqção do cruzeiro da Costa, ou nas construções tortuosas existentes nos baldios (eiras) mantidas como espaço público durante séculos.  O rio, principal motivo de atração, poluído até à exaustão.
 Citemos apenas alguns casos de rentabilidade duvidosa localizados na freguesia de Vimioso, onde foram gastas verbas consideráveis, e que manifestamente não têm paralelo em aplicações das aldeias::
  • Construção do campo de futebol
    • Construção das piscinas municipais
      • Construção do Parque de Campismo
        • Construção das Termas da Terronha [cerca de 2 milhões €, do Orc.Camarário/NoticiasNordeste 26-05-2013]
          • Rotundas e rotundazinhas em Vimioso
Os interesses difusos existentes no domínio local podem vêr-se através das actas da Assembleia Municipal de Vimioso, clicando aqui no sítio da Câmara Municipal de Vimioso.
Regressemos, de novo, à Terra Fria Transmontana, após o traçado do perfil do mandarim Pedrito. Um abaixo assinado com 80 assinaturas, de naturais/residentes de Angueira, insurgiu-se contra a maneira maniqueista como tudo se desenrolou. Abrange um vasto leque de habitantes, independente de qualquer ideologia, religião ou actividade profissional. Muitas outras assinaturas não constam da lista, pela pressão do tempo, havendo também recusas em número insignificante, por opção pessoal e em plena liberdade.
Os candidatos autárquicos têm que responder pela posição assumida durante o processo. A posição das 80 assinaturas do documento exige uma posição clara sobre o assunto.
A Assembleia Municipal de Vimioso tomou a posição mais cómoda sobre o assunto, por oposição à da Assembleia Municipal de Miranda do Douro que aprovou por unanimidade uma proposta de rejeição.  A Câmara Municipal de Vimioso insurgiu-se certa vez, como se referiu, e de acordo com a Imprensa [Jornal Nordeste-Vimioso protesta, de 13-03-2012],  contra o Governo centralista de Lisboa liderado por Passos Coelho. Perante tal atitude,  pensou erradamente Fernando Torquaz, que havia gente capaz de enfrentar um governo, a favor das populações locais. Enganou-se. Afinal a Câmara de Vimioso apenas protestava, com certeira razão, contra o encerramento de alguns serviços em Vimioso. Ainda de acordo com a imprensa e por confissão dos próprios,  gente do PSD de Vimioso contribui fortemente com o seu voto para a eleição do chefe Passos, fazendo questão de salientar os factos. Dito pelos próprios à Imprensa. De onde se conclui que , apesar das evidencias do facto,  a nordeste nada de novo.
O argumento de que o resultado poderá vir a ser o mesmo (isto é: fusão de freguesias, tal como proposto pela UTRAT) não colhe, pois há uma diferença caracteristica fundamental de base: enquanto uns morrem de pé, ao lado das populações, os outros não. Na vida, há opções e a escrita faz-se com vencedores e vencidos. Angueira, apesar de tudo, sobrevive pelo menos há 2200 anos e será necessário encontrar outra resposta que não esta.
Há quem questione a própria existência de Vimioso, enquanto unidade administrativa independente. Basta recorrer à postura da AMV para com as freguesias associadas, para extinguir o municipio de Vimioso.
Feita uma pequena sondagem a alguns eleitores sobre o montante da receita e despesa orçamentada para  o Municipio de Vimioso, e a resposta invariável foi: não sei. Como o dinheiro é dos cidadãos portugueses, veja no ficheiro acima indicado, a despesa orçamentada para o ano corrente 2013. Ora, o não saber tem causas e também consequências e, de acordo com o aforismo popular em terra de cegos quem tem um olho é rei! Os fregueses não devem deixar-se enganar. Perguntas directas, respostas com conteúdo. Na atribuição dos poderes do Presidente da Câmara encontra-se a área da informática e, com verbas diminutas, seria possível manter um contacto com todas as populações.

A cobertura da televisão portuguesa da  RTP em Angueira faz parte da negligência da defesa das populações. A história da Televisão Digital Terrestre TDT, em Angueira, é a versão antecipada do destino da televisão grega. Qual o custo individual exigido  para garantir 4x canais de conteúdo folclórico?

Conclusão:
Fernando Torquaz, viajante de muitas andanças, não se revê num PM impreparado para o cargo, mas divinificado por uma pleiade de anjinhos. O Pedrito merece uma reforma antecipada, como guardião do túnel do Marão, e com um ordenado mínimo não garantido, sujeito ao além troika.  A  marcação das eleições das autárquicas para Setembro-2013 revela o processo chão de uma cabeça vazia. Digno de um exorcista, expurgador da tentação republicana do 5 Outubro. Confiemos, pois, na natureza celestial dos fenómenos actuais, apontados por um PR amorfo e fatimista, revelados por três pastorinhos, garbosos no seu ofício de palradores do reino, escondidos pelos canais privados que o povo não vê. Esqueçamos, pois, o massacre orientado de alguns, o desemprego em massa, as falências anunciadas, as off-shores,  o pagamento das dívidas das excelsas câmaras municipais, os pobres perdulários do BPN, os pobres corruptos vítimas da crise, os benevolentes juízes, o défice e a dívida pública.
Claramente, o video  completo de João Botelho  (51 minutos) sobre o  nordeste transmontano ainda há-de tornar-se no império do sonho celta. Onde o trabalho, físico e intelectual, há-de acabar com a fantasia dos sábios que tudo pensam  saber , mas que os gnomos ainda povoam de mêdo e de incerteza.Oh Catarina, este território ainda é povoado por muito frayle malandro!