Na hora da verdade ...

A hora da verdade aproxima-se para o PM - Passos Coelho com a recente visita da troika- 5ª. avaliação. Passos Coelho, continua no seu estado dormente, num turpor arrepiante. A arrogância materializada nas celébres medidas de austeridade para além da troika e a sua incompetência política devem, pois, ser analizadas com base nos objectivos propostos: controlo do deficit situado a 4,5 % do PIB e o processo capcioso da taxação  dos funcionários públicos, posto em cheque pelo acordão do Tribunal Constitucional.

As facturas que lhe irão, certamente, ser apresentadas já não serão simples opiniões, mas factos e números. O seu célebre e falso manso dizer "além da troika" traduz-se num falhanço redondo do objectivo do déficite 4,5% (2012), sendo o déficit apresentado de 5% , e como foi admitido pelo Ministro das Finanças - Vitor Gaspar em circuito fechado de cerca de 6%, exigindo um orçamento rectificativo e o acréscimo de austeridade consequente.

A conclusão, em termos factuais, é simples:

• Falhanço do objectivo da troika 4,5% (2012)
• Manifesta falsidade na equidade de repartição de sacrifícios.

A sua propalada equidade na austeridade foi declarada inconstitucional pelo Tribunal Constitucional (Vêr o acordão, clicando em texto TC).  O povo português sofrido concedeu-lhe o apoio, apesar da falsidade eleitoral que defendeu para a chegada ao poder. Os funcionários públicos e reformados apontaram-lhe a inequidade da medida. Ainda ficam contas a ajustar com o saque dos subsídios de 2012. A sua intolerância, o misto de altivez-fanfarronice e rigidez de raciocínio levaram-no a um buraco sem saída. A sua mesquinhez, a sua casmorrice e vingançazinha, revela-se em toda a sua plenitude em jogar numa nova e capciosa interpretação do acordão do Tribunal Contitucional, quiçá jogando no novo e actual colectivo de juizes.

Desbaratou o património do país, vendeu-se a um país estrangeiro com a venda da posição da EDP, liquidou a portuguesa Cimpor, espreita a oportunidade para acabar com o que resta. Brinca ao esconde-esconde com a RTP, encena com a marioneta António Borges, despacha o mais que provável assistente Relvas, da Universidade de Verão PSD para Timor e afasta o Zé Povinho dos verdadeiros problemas nacionais. Muitos portugueses independentes não se revêm num tal PM, liquidador da herança patrimonial de um povo, quase milenar, desempenhando o papel de submisso figurante servil a interesses estrangeiros. Fez subir a dívida pública,extorquiu dinheiro com displicência e  falhou rotundamente o seu objectivo prioritário do déficit. Eis um exemplo singular de economês, em consonância com o eduquez que  caracteriza o PM. Personagem saída das juventudes PSD, com a complacência do Presidente da República, de avisados barões do PSD e o delicodoce suporte de comentadores políticos dessa área, nomeadamente da TVI. O seu primarismo na abordagem da gestão de um governo, revela à saciedade a sua impreparação  para tempos de crises de tal monta.  Da responsabilidade directa do universo PSD, devem levantar-se as vozes dos que não partilham da política ultraliberal, assumida por Passos Coelho. A questão já passou do foro meramente partidário, para o foro da consciência individual e colectiva.  Ampliou a amargura dos desempregados e as tragédias humanas inenarráveis a que a sua leveza de espírito conduziu. A troika aponta-lhe a responsabilidade do cenário apocalíptico. Humilhou a boa-fé da maioria dos portugueses e vilipendiou o seu saber secular. Sem apelo nem agravo, a um tal falhanço político deveria suceder a consequência lógica: zarpar para o estrangeiro, uma das suas tiradas ambivalentes.  Transformou um desejo sofrido da saída deste imbróglio, num território sem chama e sem esperança. Feito este preâmbulo, que traduz pensamento independente de um cidadão comum, conseguiu destruir o consenso social sobre a grave crise que o país enfrenta. Aos apelos de demissão,às fundadas cartas abertas de cidadãos vários, à indignação sofrida e ainda contida  da  componente racional deste país responde o PM com um cinismo atroz e um desprezo preocupante. À estrondosa derrota do  objectivo prioritário do deficit e da despesa pública, tem que responder o PM ,Vitor Gaspar e a sua corte de ultraliberais. A  política ultraliberal desta corrente ideológica, destruidora da capacidade letal de um país deve ser liminarmente  rejeitada com base na sobrevivência última do país. Passos Coelho não merece um só segundo de reflexão, por se tratar de um conjunto vazio. A situação é demasiado grave, existindo, em primeira linha uma primeira defesa num Presidente da República defensor da Constituição e , em caso extremo, o povo forçar a sua demissão.

Do orçamento de estado OE_2013 vem mais do mesmo. Aumentando a dose de austeridade sobre os mesmos, reformados e pensionistas incluídos, massacrando a componente do trabalho e privilegiando o capital. Escravizando um território, onde havia uma nação livre, que vive um momento difícil da sua existência. Situação à qual o cidadão português não virou a cara, predisposto à resolução das contas públicas e consequentes sacrifícios,  mas que o PM - Passos Coelho delapidou por burrice na aplicação do princípio da equidade, por inépcia e fundamentalismo neo-liberal. Conduziu Portugal à encruzilhada real de uma nova Grécia. Como o PM Passos Coelho cristalizou só resta esperar pelas geladas da noite e como alguns dos actuais governantes não têm vergonha na cara, só resta esperar que a Natureza  siga o seu percurso e os portugueses honestos lhe apontem o caminho do exílio. Agora o problema é o próprio PM-Passos Coelho e todo o governo. Em vez de liderar um povo para um combate importante contra forças externas, os credores, levou o povo para a rua e agora o povo tem que assumir nas suas mãos o destino do país. A encruzidada actual é de natureza ciclópica, e não pode estar liderado por um piegas Pedro - travestido no Facebook.

Durante a escrita deste texto, sucederam-se, de modo galopante, factos e posições inesperados, citando em particular a intervenção televisiva de M.Ferreira Leite. Surpreende pelo assombro das posições e, eis um exemplo, de como a componente honesta e justa de um país se pode manifestar, não calando a ignominia de Passos Coelho.  Reflecte, claro, a defesa do Presidente da República  apontando à rebelião dos deputados PSD contra o orçamento OE_23013.

O povo português não tem obrigação de perceber as manobras políticas mas entende na perfeição as mentiras e os raciocínios falaciosos do actual PM - Passos Coelho, impreparado para o cargo que exerce. Como o rei vai nú, deixemos de vez o rei e passemos ao conteúdo programático do servil personagem. Há argumentos que podem ser apresentados com clareza e citámos um artigo publicado no El País em 15.08.2012, escrito em linguagem normal para castelhano, mas sensivel para alguns portugueses (Clique na palavra un cañón  ou na versão portuguesa um canhão). Como sempre, requere uma análise crítica, do foro individual. Em termos simples, introduz o conceito de economia financeira por oposição à real, à coisificação do cidadão transformado em simples número, ao papel dos serventuários Passos Coelhos, à obediência cega aos ditames da econonomia financeira liderada por homens de fraque-troika, representantes do FMI, BCE e especuladores financeiros, reais mas de rosto invisível, e suas delegações europeias UE, Barrosos e  merkolândia.

O momento actual é critico para Portugal, e todas as palavras têm que ser devidamente ponderadas. Nesse sentido,a fundamentação ou invalidação dos actos do  governo têm necessariamente que ser ponderados. A acintosidade da medida sobre cortes de salários, em particular sobre pensões e reformas, gota de água para a implosão do OE_2013, pode basear-se na leitura enviezada do acordãoTC353/2012 do Tribunal Constitucional, por parte de Passos Coelho e Cª. De notar, que este já havia sido precedido pelo acordão 396/2011, julgando constitucional os cortes sócraticos . Dignos de registo são os votos de vencidos de alguns aspectos dos acordãos, por parte de alguns dos Senhores Conselheiros.  Em escritos anteriores, referimos a falta de equidade da medida e o grau de proporcionalidade, amplamente desenvolvidos nos acordão 353/2012 do TC. Manifestamente, estes principios são completamente ignorados no previsível OE_2013. Já basta ! Deriva de raciocínios simples. A  provento de trabalho igual, deve corresponder contributo para austeridade igual. E a tributação do capital foragido? O Vitor Gaspar lance as suas teorias para o cesto dos papeis. Talvez queira garantir 13 mil milhões de euros lá para Setembro 2013. Será?
Os tempos são de brasa e o desenvolvimento politico da situação vai ocorrer à escala do minuto. Preferimos, pois, dar alguns elementos de trabalho para reflexão.