sábado, 2 de novembro de 2013

Pós - Autárquicas_Vimioso 2013

[METEREOLOGIA: clique aqui Tempo em Angueira]

O dia seguinte . . .The day after ...


Clique aqui para visualizar o filme "The day after (1983) - American Nuclear Holocaust. 
A analogia com a destruição maciça da actividade económica, a tragédia do desemprego galopante, a proletarização da classe média e a servidão de todo um povo, contraria a palhaçada Passos que afirma que após a destruição  integral virá a acalmia e o país se transformará num paraíso onde correrá o leite e o mel

Começou a época de caça...Uma possível leitura dos resultados locais...


Os resultados finais das eleições autárquicas_2013 podem ser consultados no site oficial cliclando aqui. A análise dos dados eleitorais pode ser aborrecido para os leitores, mas quem não se sentir à vontade com os números, pode saltar directamente para o texto abaixo:" ANÁLISE DOS RESULTADOS" . Para comparação imediata, pode ver-se o resultado nacional face aos resultados das Autárquicas de Vimioso_2013.

Resultado (parcial) das eleições Autárquicas 2013 : NACIONAL

[Seriação dos três  partidos mais votados]

    2013- NACIONAL

    % votos
    eleitos
    votos


    PS
    36,25 %
    921
    1810744


    PSD
    16,69 %
    531
    833772


    CDU
    11,06 %
    213
    552506



    Autárquicas_Vimioso 2013

    2013-VIMIOSO
    % votosVotosPresid_JuntaELEITOSMandatos_A.FreguesiaMand_As.Municipal
    PPD/PSD56,09%21409489
    PS36,59%13961246
    PCP/PEV0,29%11000



    ***

    ANÁLISE DOS RESULTADOS


    As eleições autárquicas - Vimioso 2013, revelam que: a nordeste nada de novo. Tudo como dantes, quartel-general em Abrantes.O resultado, com ou sem eleições, é previsivelmente o mesmo para 5 mandatos camarários: 3-2, ou 2-3 para os partidos do arco do poder (PS,PSD). Por outro lado, as Autárquicas_Vimioso 2013 revelam que o concelho faz parte do  último reduto de Passos Coelho, se comparado com o resultado nacional. Viagem em contra-mão.

    No que respeita à Assembleia Municipal, para um conjunto de 15 mandatos, 9 pertencem ao PSD e 6 ao PS. (Maioria PSD). De onde se conclui que não há alternativas à partidocracia instalada, onde os seus membros obedecem aos seus mandantes lisboetas, distritais e concelhias (os próprios) e não aos anseios e aspirações das populações locais. As populações votaram, apenas, nos pratos de lentilhas apresentados.

    No que respeita à eleição de Presidentes de Junta, 9 pertencem ao PSD e apenas 1 ao PS. Não pode ser feita uma análise mais fina, por falta dos dados locais das várias freguesias. Ressalta a eliminação de uma das freguesias PS - freguesia de Angueira, como consequência directa de  uma junção malquista de freguesias, sem prévia consulta dos atingidos e por decisão pré-programada dos dirigentes camarários locais. Partidocracia reinante, com obediência ao farisaico Relvas e com desprezo total pelas populações a quem, no mínimo, deviam ter consultado. 


    Ao nível pessoal dos eleitos_2013, todo o respeito é devido. Ao nível político local podem enganar muita gente, mas não toda a gente. Por isso, toda a transparência de processos e decisões futuras deve ser publicamente exigida.


    A anterior Assembleia Municipal, através do seu acto demissionário, permitiu a mudança da responsabilidade política partilhada da área do PS-PSD. É mais outro chico - espertismo, à relvas, que bloqueou qualquer acesso da vontade do voto popular (de Angueira, nomeadamente) à Assembleia Municipal, por eliminação do acesso do presidente de Junta da Freguesia a esse órgão por um lado e pela escolha da lista partidária PSD, por outro. Dizer-se que tudo ficou na mesma, é pura mentira para enganar tolos. Angueira não tem, actualmente, qualquer membro eleito na Assembleia Municipal de Vimioso, pois o representante legal é, exclusivamente, o presidente de Junta da junção de Angueira - Caçarelhos, de influência PSD como escrito nas estrelas e a ordenação da lista PSD determina. A votação para a Assembleia de Freguesia (em Angueira) traduziu-se em 62 votos PSD contra 58 votos PS e em números quase idênticos para a Assembleia Municipal: 60 PSD, 57 PS e 2 PCP/PEV. Apenas, quatro votos permitiram a mudança de charneira,devido à transição de alguns votos. De facto, mais por demérito do próprio PS do que por mérito do PSD. Mas resultados são resultados e factos são factos. 


    A limpeza dos cadernos eleitorais constitui mais um problema, a juntar aos demais. O número total de eleitores em Angueira é de 167, sendo o número de votantes de 127. A massa dos não votantes em todo o concelho atinge os 39,73 %. A posição, à Pilatos, da decisão local acerca das freguesias, arrasta a extinção do Município de Vimioso a médio prazo e, portanto, qualquer dia estará mais próximo da gestão de  um condomínio qualquer, ficando por determinar se do tipo condomínio aberto ou fechado (com cancelas e tudo!).


    Para os incautos, a lista PSD local ordenou o representante eleito por Angueira em 4º lugar e a eleição deste para um dos membros da nova Junta de Angueira - Caçarelhos, deve-se, apenas, a um favor do Presidente de Junta, pois tem poder legal para fazer a proposta dos outros dois membros da Junta. Para quem tiver dúvida consulte aqui a legislação aplicável (Lei nr 169/99-Artigo 2º com a nova Lei 5-A/2002). Em virtude da reorganização administrativa pelas Leis nr. 56/2012, de 8 Novembro. e 11-A/2013, de 20 Janeiro, Angueira deixou de estar representado em qualquer orgão de decisão significativo, da nova freguesia.


    Se Angueira merece algum respeito é pelo seu conceito de liberdade (por vezes, bastante para além do razoável) e que está no ADN dos homens que povoaram o Castro da Cocolha, abandonado e destruído pela mão e incúria dos homens, cuja obrigação era defendê-lo dos ataques da florestação. Tal como houve dinheiros camarários para ajustes directos ao estudo arqueológico do Arquivo de Vimioso, ainda não será tarde para a recuperação dos salvados existentes.  Mas em Angueira não se mendiga nem se estende a mão à caridade, ou não deveria. Nem se promovem almoços e jantares, em espaços públicos. Reclama-se, apenas, o que lhe pertence por direito. Não se submete a um incompetente PM, a um falsário licenciado Relvas, nem aos seus apoiantes locais. Angueira deve obedecer a valores e não a mentalidades inócuas e vazias. Trabalho árduo, cujas condicionantes principais são a muitíssimo baixa população e a falta de literacia, em tecnologias modernas.


    Porém, a nível local onde todos se conhecem e o respeito mútuo deve ser a norma cívica básica, o separar de águas ao nível pessoal e de ideias ocorrerá, quiçá, algum dia. Mencionar nomes é sempre problemático, mas convém que o registo fique. E a exposição das verdades, nuas e cruas, faz parte da transparência e todos os actos administrativos devem subordinar-se à lei, a começar pela lei fundamental da Constituição da República Portuguesa.


    Numa conclusão simplista e de fácil compreensão, o resultado da eleição Autárquicas - Vimioso -2013, para as presidências da Câmara de Vimioso e  da Assembleia Municipal reduz-se à problemática de banda desenhada, tendo como personagens principais: Dupont e Dupond. Trata-se,afinal, de personagens idênticas e, tal como foi dito pelos próprios em campanha eleitoral, não há qualquer diferença entre ambos embora a sua formação original seja distinta: história e gestão empresarial. Irmãos não germanos, de acordo com os próprios. Poderia ou poderá ser diferente? Díficil é entender o apego /ou não aos cargos políticos. Admite-se a dificuldade dos partidos políticos (PSD,PS e outros) na selecção dos seus candidatos, mas a quadratura do circulo é evidente. Presidente CM executa, Presidente da Assembleia Municipal confirma ou vice-versa. Em linguagem popular, pescadinha de rabo na boca.


    Já que a vida terrena tem que ser levada com calma e humor, veja-se a representação de Dupont et Dupond em território belga clicando aqui.  Feito o necessário preâmbulo, vamos ao conteúdo. Nada melhor do que estabelecer um programa de actuação para a freguesia de Angueira, com objectivos claro, simples e fundamentados que tanto vale(ia) para Juntas extintas, qualquer que tenha sido a sua cor política, como para o imbróglio lamacento actual PSD/CDS.

    A verba proposta para a freguesia de Angueira - Caçarelhos no Orçamento de Estado: OE-2014 é de: 54 169€, tal como consta no mapa XX do OE-2014 [União das freguesias de Caçarelhos e Angueira 54.169 0 54.169], e igual à soma dos valores atribuídos, isoladadamente, no orçamento OE_2013. A nova presidência de Junta vai ter que responder, céntimo a céntimo, pela aplicação deste montante, o que vai obrigar a apresentação de contas regulares aos eleitores. E das duas uma: ou apresenta ou não apresenta. Tal como a Câmara Municipal de Vimioso terá que mostrar total transparência, rigor e equidade na distribuição de verbas camarárias e nos actos administrativos que a lei lhes exige, com a publicação integral e imediata de toda a informação: actas de todos os orgãos camarários, em tempo útil. Raciocínios simples, acções consequentes.

    O irrevogável Portas apresentou, diz-se, um guião para a Reforma do Estado: conversa da treta para um futuro incerto. Alcandorado a vice-PM, ou a PM como se queira ler, assenta a sua governança no concelho de Vimioso, em 50 votos concentrados na Assembleia de Freguesia de Vimioso. No plano nacional, o CDS teve uma votação de 3,04%.  A um PM inexistente, junta-se um ilusionista, farsante e demagogo, sem representatividade significativa a quem os eleitores PSD se submetem como anjinhos celestiais. Um P.M. subordinado a um vice. Excentricidade portuguesa e estreia quixotesca mundial. Neste guião, explicita-se o assalto ao ensino público. Como exercício aplicado: 

    O guião da reforma do estado só engana os incautos. O neoliberalismo da dupla Passos Coelho-Portas e seus apêndices e lacaios, Os seus partidários apresentam-no como um facto inevitável, objecto de consenso e sem alternativas.As ideias opostas são consideradas arcaicas e anacrónicas.
     Para os seus opositores:
    1. O acréscimo das desigualdades sociais e da precaridade do trabalho
    2. A redução da soberania nacional
    3. Transformação do homem, em ridícula mercadoria
    4. Travão ao desenvolvimento económico dos países pobres

    estes quatros objectivos, constituem a essência da transformação para uma sociedade neoliberal. Deixa-se ao leitor, o confronto destes tópicas com os propósitos confessados na conversa da treta do guião da reforma do estado. Mentes insanas, traidores de uma nação Estado, desde 1147. Que a história se há-de encarregar de julgar como lixo tóxico da nossa história actual. Já não há palavras para classificar a sequência: Passos Coelho-Paulo Portas-V.Gaspar-Moedas-Catrogas-Pirilampos menores - Topo da pirâmide :Cavaco Silva.  

    Aos colegiais, à laia provocadora de C.Castelo Branco, que adjectivos recorreria para descrever cada um destes personagens? Clique aqui para ver como a língua portuguesa é rica e perversa.

    A ilusão neoliberal de Passos Coelho, um desclassificado ignorante, clama pelo consenso, mas destrói, sistematica e acintosamente as forças nacionais que são a base do levantamento da implacável situação do país. Fernando Torquaz, cidadão normal, rejeita a actuação de um qualquer Coelho, que de base não é bipede mas quadrúpede. A  gestão da Escola Básica EB23  Vimioso está hoje protocolada com o MEC ( D.R., 2ª Série-nr.85-2/05/2012 - Contrato nr. 259/2012). 

    A dupla neoliberal ultra-montana Passos-Portas prevê a entrega da escola pública ao sector privado, eventualmente entregando a gestão a professores e com um cheque-ensino. Mistura explosiva. Que dirão, por exemplo, os licenciados de História do grupo 400? Que dirão os pais desafortunados das crianças de Vimioso? Pensarão os pais que o sector privatizado vai ser gratuito?

    Discurso directo II

    De acordo com a proposta de candidatura à Câmara Municipal  - Vimioso na Frente afirma-se:




    Fernando Torquaz , observador das águas do rio Angueira,  nas versões turbulentas e gélidas de inverno ou nas plácidas e repousantes calmarias primaveris e estivais, projecta-se numa visão e fascínio dos antigos habitantes da Cocolha ou nos desconhecidos colonizadores, trazidos às suas margens, pelas mãos dos sábios monjes de Moreruela (Cister). O homem actual, a começar pelos agentes autárquicos - PC Vimioso e Assembleia Municipal. deve-lhes um tributo de homenagem, pelo  legado da beleza paisagistica, pela actividade piscicola introduzida, pelo pragmatismo da actividade económica agrária primitiva e pela introdução legislativa embrionária (foro de Angueira, de 1257).

    Partindo do princípio de que se quer o progresso do concelho de Vimioso, então há que reconhecer o progresso não tem sido feito com equidade no concelho. A consulta aos vários orçamentos camarários revela que o rio Angueira, no troço São Martinho - Serapicos, não beneficiou de qualquer intervenção séria [Aparte o parque das Merendas da Cavada, aliás um de entre muitos]. Ora, a extinta freguesia de Angueira tem como jóia da coroa, precisamente, o rio e os seus terrenos marginais, cabendo o mérito da regularização do rio e a introdução da actividade piscicola aos citados monges. A nova reforma administrativa coloca a gestão sob a alçada do novo Presidente de Junta, facto inaceitável por parte dos Angueirenses.  E para que conste, há direitos históricos que, afortunadamente, o foro regista. Há cerca de 750 anos. 

    Ora, vamos traduzir em actos as afirmações constantes do texto citado. As acções são multifacetadas e, por ora, apenas algumas serão apontadas. Para tal, transcrevemos de Vimioso na frente  PSD, os pontos seguintes:

     No seu ponto Segundo:
    "Conheço muito bem cada uma das 20 aldeias ..."
    No seu ponto Terceiro:
    "Conheço bem o funcionamento da Câmara Municipal e o funcionamento autárquico.Tenho experiência no acesso a fundos comunitários (dinheiros europeus), tão importantes para os investimentos que garantam o progresso do nosso concelho"
    No seu ponto Quarto:
    " Apresento-me com uma equipa competente, experiente e trabalhadora, que dá garantias de servir todos de igual forma, ..."

    Como consequência lógica e fundamentada, baseada no facto indesmentível da observação directa das ruas], há um evidente contraste entre as ruas de Caçarelhos, todas-sem excepção, bem pavimentadas e limpas e as impraticáveis ruas de Angueira, bombardeada. A conclusão é simples e pragmática. De acordo com os pressupostos de candidatura assumidos, Angueira reclama de imediato:

    1 ) Pavimentação completa e integral de todas as ruas de Angueira, sem excepção, com padrão equivalente à freguesia de Vimioso. [Segundo ponto+ Quarto ponto]


    Compete,se for caso disso, ao vogal da Junta da freguesia Angueira - Caçarelhos apresentar a totalidade de fotos correspondentes aos arruamentos de Caçarelhos e Angueira, para comparação, à Câmara Municipal. E porque somos todos portugueses, a freguesia de Angueira reclama o seu quinhão camarário, já que a  freguesia de Vimioso foi a  principal beneficiária ao longo de anos dos investimentos camarários nos arruamentos e deles não mais precisar. 

    No seu "Ponto Teceiro" - há conhecimento do acesso a fundos europeus, que também deverá ser válido para as aldeias todas.

    2) Tendo a Câmara Municipal o poder de controlo sobre as actividades no rio, tem por obrigação impôr de imediato:

    Um regulamento rigoroso, com o objectivo da reposição natural da fauna e flora do rio, com proibição completa da actividade piscatória durante 5 anos.

    3) Regularização da ETAR de Angueira, como ponto prévio da recuperação do rio, e em quase completo abandono.

    4) Feitura de um regulamento imediato com a obrigatoriedade da preservação e respeito do traçado básico da aldeia de Angueira, enquanto aldeia de xisto.

    5) Feitura e implementação de um regulamento camarário com proibição de criação  de animais que perturbem a saúde pública.

    6) Proibição e desactivação de exploração pecuária, dentro do perímetro da aldeia. Exemplo de referência, freguesia de Vimioso.

     7) Realização de uma auditoria sobre a construção irregular, em domínio público (baldio)
    Feitura de um regulamento com proibição expressa de construção de em baldios, como a lei prevê,

    8) Publicação do documento onde conste a lista : dos bens materiais, imateriais ou outros que passaram para a nova freguesia.

    9) Publicação do  plano director Municipal que contempla todo o território do concelho, freguesias incluídas, e de acesso público.


    Conclusão: O conjunto de 9 pontos, para já, é de fácil execução. Com maioria absoluta PSD, o Presidente da Câmara decide e o Presidente da Assembleia aprova. Basta querer. A freguesia de Vimioso que mais pode reclamar.  Chapear de ouro, o largo Rufino Mendes? 

    Veja-se a propósito o site clicando aqui.



    DISCURSO DIRECTO III

    Angueira  não pode esperar que a sua melhoria de vida caia do céu. Nem ser enganado por discursos ou falácias, de vários actores e intervenientes. É tempo de abrir os olhos e analisar as questões de um modo correcto e certeiro. Desiludam-se os que pensam que, com as eleições autárquicas, tudo ficou na mesma. É necessário começar a falar claro e simples. O autor destas linhas tem todo o direito de perguntar, pois, é um pagador de impostos.

    Dado que o escrito já vai longo, e para um melhor esclarecimento, Angueira só sobrevirá com base no seu passado histórico, numa comunidade rural limpa e de transição para um turismo rural exigente, no aproveitamento do rio e suas margens, e numa perspectiva de desenvolvimento adequado ao território de Angueira (agro-pastoril e pecuário) e na introdução de actividades outras que utilizarão os baldios. 

    As bases do desenvolvimento não se coadunam com pensamentos ultrapassados e obsoletos. Os tempos actuais não são para fantasias.

    Não havendo mudança, a servidão de Angueira será o destino e a esperança de revitalização nula. Com extinção à vista!

    Um factor recorrente na freguesia de Angueira consiste na não publicação de contas, pelo que doravante a sua publicação deve ser regular e de divulgação pública. Em particular, as da Junta de freguesia e da Asssociação Cultural e Recrteativa. Em particular, as enviadas para o Tribunal de Contas em 2013.


    Em resumo, simples e sem ambiguidade. Pôr ordem na casa!
    Um primeiro pacote a exigir à CM de Vimioso, está indicado acima, numa base de 9 pontos!
    À nova Junta compete empurrar o carrinho!
    Fazer coisas simples e sem grande conversa! Afinal a cõr dos eleitos é a mesma!

    Angueira precisa de conhecer, de imediato, os regulamentos das suas associações e uma informação importante: livro digitalizado de assentos da ex - Junta da Freguesia de Angueira. E separar águas, dando a César o que é de César.

    A.  Associação de Caçadores, caso exista.
    B. Associação de Agricultores , caso exista.
    C. Associação recreativa e cultural.
    D. Livro digitalizado da ex-Juntas de freguesia de Angueira.

    Nada melhor que recorrer à sua publicação na Internet, já que existe um espaço wi-fi no Edifício da Casa do Povo. 

    Conclusão: Fernando Torquaz, observador do rio Angueira, em tempo de águas límpidas, reclama  o respeito perdido às sucessivas gerações que, com dureza de vida, percalços vários, com erros, com vitórias e derrotas, conseguiram transmitir a  existência de uma alma portuguesa por séculos muitos. A chama nunca poderá extinguir-se e , imperativamente,cada um deve contribuir com a sua quota-parte, no sentido da actualização e da mudança. É necessário repor a autoridade legal delegada do poder em Angueira, e não tomar por adquirido que não há lei nem roque. À nova Junta compete impor a limpeza dos espaços públicos, a começar pelas entradas de Angueira, e para dar o exemplo a limpeza completa e integral em torno da Casa do Povo. Com justiça e equidade e com respeito pelo legado dos baldios.

    Fernando Torquaz, em voo de pássaro, estará atento aos desenvolvimentos. Em caso negativo, restará apenas olhar para o Dia Seguinte - The Day After!
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